Moedas virtuais nos games estão enganando você? BEUC apresenta queixa à Comissão Europeia!
BEUC pede investigação sobre práticas injustas nos jogos
A Organização Europeia do Consumidor (BEUC) apresentou uma queixa formal à Comissão Europeia (CE) e à rede de autoridades de proteção ao consumidor (CPC-Network), acusando desenvolvedores de videogames de práticas desleais em relação ao uso de moedas premium nos jogos. A denúncia, que faz parte de um relatório intitulado Game Over, visa jogos populares como Fortnite, EA Sports FC 24, Minecraft e Clash of Clans, alegando que essas práticas violam as leis de proteção ao consumidor da União Europeia.
Segundo a BEUC, as moedas premium—usadas para compras no jogo—são projetadas para maximizar os gastos dos consumidores de maneira enganosa. A organização destaca quatro principais alegações que quer que a Comissão Europeia investigue:
1. Falta de transparência no custo real: A BEUC afirma que os jogadores não conseguem ver claramente o valor real dos itens digitais, o que os leva a gastar mais do que o planejado.
2. Preferência questionável: A organização alega que as empresas erram ao afirmar que os consumidores preferem usar moedas premium em vez de dinheiro real.
3. Termos injustos para consumidores: Muitos jogadores têm seus direitos negados ao usarem moedas premium devido a termos de uso considerados injustos, que favorecem exclusivamente as empresas.
4. Vulnerabilidade infantil: A organização também aponta que crianças são particularmente suscetíveis a essas táticas, citando dados que indicam que, em média, jovens europeus gastam €39 por mês em compras no jogo.
A BEUC observa que, em uma análise de 50 dos videogames mais jogados em 2023, 21 deles (42%) incluíam moedas premium. Desses jogos, oito eram voltados para audiências com classificação etária de 12 anos ou menos, o que reforça sua preocupação com a exposição de menores a essas práticas.
Além disso, a organização estende a crítica a outros setores digitais, como as plataformas de mídia social. Em 2021, a BEUC já havia chamado a atenção para a falta de clareza no valor da moeda virtual no TikTok, argumentando que essa tendência de opacidade não se limita apenas aos videogames.
O relatório conclui com uma série de demandas à CPC-Network, incluindo a solicitação de uma ação coordenada para interromper as práticas comerciais desleais. A organização defende que os preços dos itens virtuais sejam sempre exibidos em moeda real, garantindo maior transparência para os consumidores.
"Ao final, os consumidores precisam de total clareza sobre o preço dos itens virtuais no momento da compra," declarou a BEUC. Além disso, o grupo reforça que os direitos dos consumidores no mundo virtual devem ser os mesmos aplicados no mundo real, como o direito de rescisão e garantia legal.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost