Meta multada em € 798 milhões: A união europeia declara guerra ao Facebook Marketplace

Vitor Virtuoso Tecnologia 14 Novembro 2024

EU Bate Forte na Meta

Meta

A Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, foi novamente alvo de uma multa significativa na Europa, desta vez por práticas anticompetitivas relacionadas ao seu serviço de anúncios classificados online, o Facebook Marketplace. A Comissão Europeia anunciou hoje que a Meta será multada em € 797,72 milhões (aproximadamente US$ 840 milhões) por violar as regras antitruste da União Europeia ao vincular de maneira ilegal seu serviço Marketplace à rede social Facebook, criando condições desleais para outros provedores de classificados online.

Este novo golpe financeiro à Meta é o mais recente capítulo de um processo que começou em 2021, quando os reguladores europeus começaram a investigar as práticas da empresa. Em dezembro de 2022, foi determinado que o Facebook Marketplace estava violando as normas de concorrência da UE, e a multa agora é a penalidade final pela infração.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência da Comissão Europeia, comentou sobre a decisão: “Hoje, multamos a Meta em € 797,72 milhões por abusar de sua posição dominante nos mercados de redes sociais e publicidade online. A Meta vinculou seu serviço de anúncios classificados online, o Facebook Marketplace, à sua rede social, impondo condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios classificados, obtendo vantagens que os concorrentes não podiam igualar. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE. A Meta deve parar com esse comportamento.”

Resposta da Meta: Apelo à Decisão

A Meta, por sua vez, não tardou em responder à decisão e já anunciou sua intenção de recorrer da multa. A empresa defendeu que a decisão da Comissão Europeia desconsidera a realidade do mercado de classificados online na Europa e prejudica o Facebook Marketplace, um serviço que, segundo a empresa, está atendendo à demanda dos consumidores de forma inovadora e conveniente. Em um comunicado oficial, a Meta argumentou que a multa protege as grandes empresas tradicionais de um novo competidor, o Facebook Marketplace, e que o serviço oferece aos usuários novas formas de encontrar produtos e serviços de maneira mais eficiente.

Histórico de Multas e Processos na Europa

Este não é o primeiro castigo financeiro enfrentado pela Meta na Europa, que tem sido alvo de várias investigações regulatórias e multas nos últimos anos. Em setembro de 2023, a empresa foi multada em mais de US$ 100 milhões devido a uma violação de segurança que expôs senhas de usuários. Em janeiro do mesmo ano, a Meta recebeu outra multa de mais de US$ 400 milhões por várias infrações. Além disso, em maio de 2023, a empresa foi multada em mais de US$ 1 bilhão por violações do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), com destaque para questões relacionadas à privacidade dos usuários.

Em dezembro de 2023, a Meta também enfrentou uma ação judicial na Espanha, onde foi processada por violação de privacidade, com um pedido de danos de até US$ 600 milhões. Embora a empresa esteja em vários estágios de apelação em relação a essas multas, ainda não se sabe se alguma delas será efetivamente paga no futuro. A prática de multas na União Europeia é dinâmica e as penalidades podem chegar a até 30% das vendas da empresa no segmento em questão, dependendo da gravidade da infração.

Impacto da Multa no Cenário Global da Big Tech

A multa de € 798 milhões ocorre em um momento de mudanças significativas no cenário político global, especialmente com a mudança de poder nos Estados Unidos, onde os republicanos assumiram tanto o Executivo quanto o Legislativo. Isso levanta questões sobre a futura regulamentação da Big Tech, não só nos EUA, mas também na Europa e em outras partes do mundo. A segurança cibernética, as fusões e aquisições, e as criptomoedas são algumas das áreas que podem ser revisadas, mas a privacidade, a proteção de dados e a regulamentação das mídias sociais — temas centrais para a Meta — devem continuar sendo questões chave para os reguladores nos próximos anos.

À medida que a Meta lida com essa nova multa e as investigações em andamento, o futuro da empresa no mercado europeu e global permanece incerto. Se a empresa for obrigada a pagar a multa, isso só aumentará o montante acumulado de penalidades que ela já enfrenta, refletindo a crescente pressão regulatória sobre as gigantes da tecnologia.

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