Indústria de games bloqueia acesso remoto a jogos clássicos

Vitor Virtuoso Games 28 Outubro 2024

Escritório de direitos autorais bloqueia acesso a jogos fora de catálogo!

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O Escritório de Direitos Autorais dos EUA recentemente rejeitou um pedido da Software Preservation Network, apoiada pela Video Game History Foundation (VGHF), para permitir o acesso remoto a videogames fora de catálogo. A isenção proposta teria permitido que bibliotecas e arquivos disponibilizassem digitalmente esses jogos a pesquisadores sem a necessidade de uma visita física, facilitando o estudo e a preservação de obras que não estão mais disponíveis comercialmente.

Essa medida exigiria a quebra das proteções de cópia dos jogos, prática restrita pelas regras antievasão do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). O Escritório de Direitos Autorais determinou que não concederá uma exceção, o que mantém proibido o acesso remoto. Na decisão, o órgão alegou que não houve esclarecimentos suficientes sobre se esses jogos deveriam ser acessados apenas por um usuário por vez ou apenas dentro das instalações físicas.

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— Video Game History Foundation (@GameHistoryOrg) October 25, 2024

A petição defendia que o acesso remoto teria caráter “transformador”, preservando jogos sem afetar o valor comercial das obras, pois apenas títulos sem disponibilidade comercial seriam acessíveis remotamente. Porém, o Escritório manteve a regra da “limitação das instalações” e “limitação de usuário único” para evitar que os jogos sejam utilizados para fins recreativos e para proteger o mercado.

Em resposta, a VGHF criticou a decisão e responsabilizou o lobby da Entertainment Software Association (ESA) pela rejeição. “Embora estejamos decepcionados com a decisão, nossa campanha ajudou a gerar pesquisas importantes, como o relatório que revelou que cerca de 87% dos jogos lançados nos EUA antes de 2010 estão fora de catálogo”, afirmou a fundação. Segundo a VGHF, a postura da ESA de bloquear qualquer forma de acesso remoto limita o alcance da pesquisa e força pesquisadores a considerar alternativas extralegais.

Apesar desse obstáculo, a VGHF reafirma seu compromisso de lutar por melhores políticas de preservação e acesso aos jogos, buscando sensibilizar tanto a indústria quanto o público para a importância do acesso a esses acervos digitais.

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