UE impõe multa bilionária à Apple por abuso de poder na App Store contra o Spotify
A Apple enfrentou um duro golpe na segunda-feira, quando a Comissão Europeia anunciou que a empresa terá que pagar uma multa recorde de € 1,84 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões) por violar as regras antitruste da União Europeia. A decisão foi tomada após uma investigação de cinco anos, iniciada por uma queixa do Spotify, o maior serviço de streaming de música do mundo.
A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, acusou a Apple de abusar de sua posição dominante na App Store, a loja de aplicativos do iPhone, para favorecer o seu próprio serviço de streaming de música, o Apple Music, em detrimento dos concorrentes. Segundo a Comissão, a Apple impõe condições injustas aos desenvolvedores de aplicativos de streaming de música, como cobrar uma taxa de 30% sobre as assinaturas feitas dentro do aplicativo, e proibir os desenvolvedores de informar aos usuários sobre ofertas mais baratas disponíveis fora do aplicativo.
A Comissão considerou que essas práticas prejudicam a concorrência, limitam a escolha dos consumidores, aumentam os preços e reduzem a qualidade e a inovação no mercado de streaming de música. A Comissão ordenou que a Apple encerrasse essas práticas imediatamente, e que pagasse uma multa de € 1,84 bilhão, que corresponde a 3% do seu faturamento global em 2020. Essa é a maior multa já aplicada pela Comissão Europeia por abuso de poder de mercado.
A decisão da Comissão foi comemorada pelo Spotify, que foi o primeiro a denunciar as práticas da Apple em 2016. Em um comunicado, o fundador e CEO do Spotify, Daniel Ek, disse que a decisão é "um grande passo para a justiça e a igualdade no mercado de streaming de música". Ele disse que a decisão vai beneficiar os criadores de música, os desenvolvedores de aplicativos e os consumidores, que terão mais opções e melhores preços. Ele também agradeceu à Comissão Europeia pelo seu trabalho e pela sua coragem.
A Apple, por sua vez, reagiu com indignação à decisão da Comissão, e disse que vai recorrer da multa. Em um comunicado, a empresa disse que a decisão é "infundada e contrária à lei", e que a Comissão "ignorou as evidências e os argumentos" apresentados pela Apple. A empresa disse que a App Store é "um motor de inovação e crescimento" que beneficia milhões de desenvolvedores e usuários, e que a taxa de 30% é "justa e razoável". A empresa também disse que o Spotify não é um concorrente desfavorecido, mas sim "um gigante do streaming de música que quer todos os benefícios da App Store sem contribuir para ela".
A decisão da Comissão Europeia é um marco na longa batalha entre a Apple e os desenvolvedores de aplicativos, que acusam a empresa de abusar de seu poder na App Store para impor condições abusivas e prejudicar a concorrência. A decisão também vem em um momento em que a Apple enfrenta outras investigações e processos antitruste nos Estados Unidos, na Índia, na Coreia do Sul e na Austrália, por questões semelhantes. Além disso, a decisão antecipa a entrada em vigor da Lei de Mercados Digitais da UE, que vai impor novas regras e limites às grandes plataformas digitais, como a Apple, o Google, o Facebook e a Amazon.
A decisão da Comissão Europeia pode ter um grande impacto no mercado de streaming de música, que é um dos setores mais lucrativos e competitivos da indústria digital. Segundo dados da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), o streaming de música gerou US$ 13,4 bilhões em receitas em 2020, um aumento de 19,9% em relação a 2019, e representou 62,1% do mercado global de música. O Spotify é o líder do mercado, com 356 milhões de usuários ativos mensais e 158 milhões de assinantes pagos, seguido pelo Apple Music, com 72 milhões de assinantes pagos, e pelo Amazon Music, com 55 milhões de assinantes pagos.
A decisão da Comissão Europeia pode abrir espaço para que outros serviços de streaming de música, como o Deezer, o Tidal, o YouTube Music e o Pandora, possam competir de forma mais justa e oferecer melhores ofertas aos usuários. A decisão também pode estimular a inovação e a diversidade no setor, ao permitir que novos entrantes e serviços independentes possam ter acesso ao mercado sem barreiras. A decisão também pode beneficiar os artistas e os criadores de música, que poderão receber mais royalties e ter mais controle sobre suas obras.
A decisão da Comissão Europeia é um exemplo de como os reguladores estão cada vez mais atentos e ativos em relação às práticas das grandes empresas de tecnologia, que dominam o mercado digital e têm um grande poder sobre os consumidores, os desenvolvedores e os criadores. A decisão mostra que a UE está disposta a impor multas pesadas e medidas corretivas para garantir a concorrência leal e a proteção dos direitos dos usuários. A decisão também pode servir de inspiração e de pressão para que outros países e regiões tomem medidas semelhantes contra as práticas abusivas das gigantes da tecnologia.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost
Sou um nerd violinista, completamente apaixonado por games e contos de terror!
