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Spotify acusa Apple de “extorsão” e “farsa” na adaptação à nova lei da UE

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O Spotify, líder mundial em streaming de música, tem uma longa história de conflito com a Apple, acusando-a de usar seu poder de mercado para favorecer seu próprio serviço, o Apple Music, e prejudicar os concorrentes. Por isso, o Spotify não ficou nada contente com a forma como a Apple anunciou que iria se adaptar à nova legislação da União Europeia, chamada de Lei de Mercados Digitais (DMA), que visa garantir uma maior concorrência e inovação no setor digital. Em um comunicado divulgado logo após o anúncio da Apple, o Spotify classificou a medida como uma “extorsão” e uma “farsa completa e total”, que não beneficia nem os consumidores nem os desenvolvedores.

A Apple disse que iria oferecer aos desenvolvedores a opção de usar seus próprios sistemas de pagamento para assinaturas e compras dentro dos aplicativos, em vez de serem obrigados a usar o sistema da Apple, que cobra uma comissão de até 30%. No entanto, a Apple também disse que iria cobrar uma taxa adicional de 15% dos desenvolvedores que optassem por essa alternativa, alegando que isso seria para cobrir os custos de manutenção da App Store. Além disso, a Apple disse que iria exigir que os desenvolvedores informassem aos usuários sobre as vantagens de usar o sistema da Apple, como a segurança e a conveniência.

O Spotify considerou essas condições como uma forma de coação e de manipulação dos usuários, que poderiam ser induzidos a pagar mais caro pelos serviços ou a desistir deles. O Spotify também disse que a Apple estava tentando contornar a intenção da DMA, que é de promover uma concorrência leal e transparente no mercado digital europeu, que é dominado por algumas grandes plataformas, como a própria Apple, o Google, o Facebook e a Amazon. O Spotify disse que iria continuar a lutar por seus direitos e pelos direitos dos consumidores e dos desenvolvedores, e que esperava que a Comissão Europeia tomasse medidas para garantir o cumprimento efetivo da DMA.

No entanto, em uma conversa com os investidores sobre os resultados financeiros do quarto trimestre de 2023, o CEO do Spotify, Daniel Ek, mostrou-se mais moderado em relação à nova lei, afirmando que não havia nenhum impacto negativo real em seu negócio, do ponto de vista dos acionistas, já que as empresas poderiam optar por manter seus termos atuais com a Apple, e que havia possíveis “vantagens futuras, que poderiam ser bastante significativas”. Ek disse que o Spotify estava confiante em sua capacidade de competir com a Apple e com outros serviços de streaming, e que estava focado em oferecer a melhor experiência possível aos seus mais de 300 milhões de usuários e aos seus mais de 8 milhões de criadores de conteúdo.

O Spotify é um dos principais opositores da nova lei, ao lado de outras empresas como Epic Games, Mozilla e Microsoft, que expressaram preocupações sobre a implementação da Apple. A DMA é uma das iniciativas mais ambiciosas da União Europeia para regular o setor digital, que tem um papel cada vez mais importante na economia e na sociedade. A lei visa impedir que as grandes plataformas abusem de seu poder de mercado e prejudiquem os consumidores e os pequenos desenvolvedores, que dependem delas para acessar os serviços e os dados online. Entre outras coisas, a lei exige que as plataformas permitam que os usuários escolham seus próprios aplicativos e serviços padrão, que não imponham taxas injustas ou discriminatórias aos desenvolvedores e que não restrinjam o acesso a dados ou recursos essenciais. A lei também prevê sanções severas para as empresas que não cumprirem as regras, que podem chegar a 10% de seu faturamento global.

 

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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost
Sou um nerd violinista, completamente apaixonado por games e contos de terror!