Musk desafia UE com meme após advertência sobre conteúdo ilegal
Advertência da UE a X: Musk usa meme para revidar e desafiar regulamentação
Como está a tentativa da União Europeia de forçar Elon Musk a seguir suas regras? Com base nos memes, parece que não muito bem.
O proprietário do X já havia se dirigido anteriormente aos anunciantes com um desdém direto, então não é surpreendente que ele esteja considerando desafiar Thierry Breton, o comissário responsável pela Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE. Na segunda-feira, Musk fez uma referência ao filme *Tropic Thunder*, onde Tom Cruise, quase irreconhecível como o executivo Les Grossman, diz (e grita): “Dê um grande passo para trás E LITERALMENTE F**K SUA PRÓPRIA CARA!”
To be honest, I really wanted to respond with this Tropic Thunder meme, but I would NEVER do something so rude & irresponsible! https://t.co/jL0GDW5QUx pic.twitter.com/XhUxCSGFNP
— Elon Musk (@elonmusk) August 12, 2024
A carta aberta de Breton a Musk, divulgada na noite de segunda-feira no X, antes de uma entrevista ao vivo entre Musk e o ex-presidente dos EUA Donald Trump, pode não ajudar na batalha de propaganda da Comissão contra o bilionário.
Primeiramente, a carta parece um rascunho apressado que precisa de uma edição substancial. Com tanta informação, o ponto da UE não é imediatamente claro, o que, ironicamente, pode ser interpretado como uma tentativa de censurar o discurso no X.
Além disso, há uma confusão estranha na carta: Breton menciona tanto os “eventos recentes no Reino Unido” quanto a entrevista com Trump, mas não está claro como os dois eventos estão relacionados. Enquanto incitação à violência e discurso de ódio são provavelmente considerados ilegais na UE sob o DSA, uma entrevista com Trump, por mais maçante que seja, não é ilegal por si só.
A carta da UE é, em essência, um lembrete para Musk sobre suas obrigações legais sob o DSA, que exigem a mitigação de riscos relacionados ao conteúdo ilegal em sua plataforma, como postagens que incitam ódio, violência e agitação cívica, além dos riscos associados à desinformação que pode causar danos sociais.
O timing da carta sugere que a UE temia que Trump falasse sobre os tumultos no Reino Unido e apoiasse uma “guerra civil”, como Musk fez na semana passada. No entanto, segundo o Politico, isso não ocorreu. Musk tentou levar Trump a criticar a UE sobre censura, mas Trump preferiu focar em tarifas comerciais.
A carta ainda menciona explicitamente que a conta de Musk no X está sob regulamentação do DSA, destacando seu alcance pessoal com mais de 190 milhões de seguidores. Isso serve como um aviso claro para Musk de que a UE está ciente de como ele usa sua conta para amplificar narrativas controversas e o alerta para que ele pare de incitar agitação regional ou enfrente as consequências do DSA.
Breton declarou: “[N]ós estamos monitorando os riscos potenciais na UE associados à disseminação de conteúdo que pode incitar violência, ódio e racismo em eventos políticos ou sociais ao redor do mundo, incluindo debates e entrevistas no contexto de eleições.”
TL, DR: “Elon, stop spreading crap & racial bile on your platform or we're going to fine you a shitload of money, and possibly shut you down”. Signed 🇪🇺 https://t.co/mcZnC1bT3R
— Mujtaba Rahman (@Mij_Europe) August 12, 2024
O comissário também observou que qualquer impacto negativo do conteúdo ilegal no X na UE, que possa ser atribuído à ineficácia na aplicação do DSA, poderá influenciar os procedimentos e a avaliação geral da conformidade de X com a legislação da UE.
Além de responder a Breton com memes provocativos, Musk acusou a UE de abuso de autoridade, sugerindo em sua entrevista com Trump que a UE está tentando censurar opiniões externas.
No entanto, o conteúdo no X é claramente visível para os usuários da UE e, portanto, está sujeito ao DSA, independentemente do ponto político que Musk esteja tentando fazer.
A carta da UE inclui ainda um lembrete de que a Comissão pode adotar “medidas provisórias” para combater a não conformidade. Multas não são a única solução; o DSA permite que a Comissão ordene mudanças nas plataformas, como a retirada de conteúdo infrator ou até o bloqueio temporário de um serviço inteiro.
Portanto, Musk está sendo avisado de que o fechamento do X na UE é uma possibilidade real se ele não cumprir com o DSA. Para um defensor declarado da liberdade de expressão como Musk, a ameaça de ser excluído de um mercado de mais de 450 milhões de pessoas pode ser mais alarmante do que a perspectiva de enfrentar multas de milhões de dólares. Essa é a lógica dos bilionários.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost