Conflito entre Gavin Newsom e Elon Musk se intensifica após bloqueio da lei de IA!
Juiz suspende lei de IA que poderia reprimir políticas sátiras — vitória para liberdade de expressão!
Um juiz federal bloqueou temporariamente a nova lei de inteligência artificial (IA) da Califórnia, o AB 2839, menos de duas semanas após sua aprovação. O caso ganhou atenção nacional depois que o governador Gavin Newsom sugeriu que a lei poderia ser usada para forçar Elon Musk a remover um deepfake da vice-presidente Kamala Harris, republicado por Musk em suas redes sociais, o que gerou um conflito entre os dois.
A lei AB 2839 visa aqueles que distribuem deepfakes de IA que imitam candidatos políticos e podem confundir eleitores. Diferentemente de outras legislações, essa lei não responsabiliza as plataformas onde o conteúdo é postado, mas sim os indivíduos que criam e espalham as falsificações. Os juízes poderiam obrigar a remoção desses deepfakes, além de aplicar multas.
Contudo, Christopher Kohls, criador do deepfake de Kamala Harris, entrou com uma ação judicial alegando que sua criação era uma sátira, protegida pela Primeira Emenda. Em resposta, o juiz John Mendez emitiu uma liminar, bloqueando temporariamente a aplicação da lei. Mendez argumentou que a AB 2839 é ampla demais e poderia sufocar discursos legítimos, como sátiras e paródias políticas, que têm proteção constitucional.
Em sua decisão, o juiz destacou que a lei, da forma como foi escrita, poderia ser aplicada a uma vasta gama de conteúdos alterados digitalmente, muitos dos quais não afetam a integridade eleitoral. Ele ressaltou que o medo do uso malicioso de deepfakes não justifica a supressão de discursos protegidos pela Primeira Emenda, como críticas e sátiras.
Apesar do bloqueio temporário, a Califórnia ainda pode tentar defender a lei em tribunais superiores. Esta é apenas uma das 18 novas leis relacionadas à IA que Newsom assinou recentemente, mas a controvérsia em torno do AB 2839 marca uma importante batalha entre a regulação de deepfakes e a liberdade de expressão.
O caso também representa uma vitória para defensores da liberdade de expressão, como Elon Musk, que vêm testando os limites da nova legislação. Musk e seus apoiadores republicaram deepfakes provocativos logo após a assinatura do AB 2839, desafiando a tentativa do estado de regulamentar esse tipo de conteúdo. O futuro da lei permanece incerto, mas sua aplicação está temporariamente suspensa, enquanto o tribunal avalia sua constitucionalidade.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost
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