Meta reclama de taxa da UE para moderar conteúdo online
A Meta criticou o plano da União Europeia de cobrar uma taxa das plataformas online que precisam cumprir a nova Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que visa combater a desinformação e o conteúdo ilegal na internet. A empresa argumenta que a taxa é injusta e favorece as empresas que não são lucrativas, enquanto penaliza as que geram receita.
Segundo a Reuters, a taxa seria de 0,05% dos lucros anuais de uma empresa, com um limite máximo de 11 milhões de euros. No entanto, as empresas que não têm lucro ficariam isentas da taxa, o que significa que algumas das maiores plataformas online, como o Twitter e o Reddit, não teriam que pagar nada.
"Não concordamos com a metodologia usada para calcular essas taxas", disse o porta-voz de comunicação da Meta para a EMEA, Ben Walters. "Atualmente, as empresas que registram prejuízo não precisam pagar, mesmo que tenham uma grande base de usuários ou representem uma carga regulatória maior, o que significa que algumas empresas não pagam nada, deixando outras pagarem um valor desproporcional do total."
A Meta afirma que a taxa deveria levar em conta outros fatores além do lucro, como o número de usuários, o volume de conteúdo e o impacto social das plataformas. A empresa também questiona se a taxa é compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e se ela seria usada de forma eficiente pelos reguladores da UE.
A DSA é uma das principais iniciativas legislativas da UE para regular o setor digital e garantir um ambiente online mais seguro e responsável. A lei exigiria que as plataformas online adotassem medidas para remover conteúdo ilegal, como discurso de ódio, terrorismo e pornografia infantil, e para aumentar a transparência sobre seus algoritmos e práticas de moderação. A lei também criaria uma nova categoria de "porteiros", que seriam as plataformas mais influentes e sistêmicas, como a Meta e o Google, e que estariam sujeitas a regras mais estritas para evitar práticas anticoncorrenciais e abusivas.
A DSA ainda está em negociação entre o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, e deve ser finalizada até o final deste ano. A taxa proposta faz parte do orçamento da UE para 2022, que também precisa ser aprovado pelos Estados membros e pelo Parlamento.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost
Sou um nerd violinista, completamente apaixonado por games e contos de terror!
