Antrópica desafia editoras de música em batalha judicial por IA e direitos autorais
A empresa de inteligência artificial Antrópica anunciou hoje que está contestando as ações judiciais movidas por várias editoras de música, que alegam que a Antrópica violou os direitos autorais de seus compositores ao usar sua tecnologia de geração de música baseada em IA. Em um comunicado à imprensa, a Antrópica afirmou que as editoras estão agindo de forma "volitiva" e tentando "sufocar a inovação" no campo da música gerada por IA.
A Antrópica é uma empresa que desenvolveu um sistema de IA capaz de criar músicas originais em diferentes estilos, gêneros e idiomas, usando apenas alguns parâmetros de entrada, como palavras-chave, humor ou tema. A empresa afirma que sua tecnologia é uma ferramenta criativa para artistas e produtores musicais, e que não pretende substituir ou copiar o trabalho humano.
No entanto, as editoras de música, que representam alguns dos maiores nomes da indústria musical, como Sony, Universal e Warner, discordam. Elas entraram com uma ação coletiva contra a Antrópica em novembro do ano passado, alegando que a empresa infringiu os direitos autorais de milhares de músicas ao usar sua IA para gerar novas obras musicais. As editoras argumentam que a IA da Antrópica usa algoritmos que se baseiam em dados extraídos de músicas existentes, e que isso constitui uma reprodução não autorizada e uma derivação das obras originais.
A Antrópica nega essas acusações e diz que sua IA é capaz de gerar músicas totalmente novas e distintas, sem copiar ou imitar nenhuma obra específica. A empresa também afirma que sua tecnologia é protegida pela doutrina do fair use (uso justo), que permite o uso limitado de obras protegidas por direitos autorais para fins de crítica, comentário, pesquisa ou educação.
A Antrópica ainda acusa as editoras de música de terem uma "conduta volitiva", ou seja, de agirem com má-fé e intenção deliberada de prejudicar a empresa e impedir o desenvolvimento da música gerada por IA. A empresa diz que as editoras estão tentando "monopolizar" o campo da música e "sufocar a inovação" ao restringir o uso legítimo da IA como uma ferramenta criativa. A empresa também alega que as editoras estão violando a lei antitruste ao conspirarem para eliminar a concorrência e manter o controle sobre o mercado musical.
A Antrópica pede que o tribunal rejeite as ações das editoras e reconheça que sua tecnologia não infringe os direitos autorais das obras musicais. A empresa também pede uma indenização por danos morais e materiais causados pelas acusações infundadas das editoras.
O caso está previsto para ir a julgamento em março deste ano. A decisão poderá ter um grande impacto no futuro da música gerada por IA e na definição dos limites entre a criatividade humana e a artificial.
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Vitor Virtuoso Mendes
FenryrFrost
Sou um nerd violinista, completamente apaixonado por games e contos de terror!
