A Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação sobre a difusão de desinformação e conteúdo violento na rede X (antigo Twitter) relacionados com a guerra entre Israel e o movimento islamita palestino Hamas

Vitor Virtuoso Tecnologia 18 Dezembro 2023

"X, a rede social que antes se chamava Twitter, está sob investigação da União Europeia por supostamente violar o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), uma lei que visa garantir um ambiente online seguro e responsável. A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu um processo formal contra X por causa da sua possível falha em remover conteúdo ilegal relacionado aos ataques do Hamas a Israel.

Segundo um comunicado da Comissão, o processo irá avaliar como X lida com o conteúdo ilegal em sua plataforma e como X previne a “manipulação de informações” através do seu recurso de Notas Comunitárias e outras medidas. Além disso, o processo irá examinar outras questões, como o “design enganoso” dos “chamados cheques azuis”, a transparência dos anúncios e o acesso aos dados para os pesquisadores.

We have opened formal proceedings to assess whether X may have breached the #DSA in areas linked to:

🔹 risk management
🔹 content moderation
🔹 dark patterns
🔹 advertising transparency
🔹 data access for researchers

More information on next steps: https://t.co/VHJjIsVftY pic.twitter.com/oygKah5GIq
— European Commission (@EU_Commission) December 18, 2023

Este é o primeiro processo formal iniciado pela Comissão com base no RSD, que entrou em vigor em agosto de 2023. O RSD se aplica às plataformas online e aos motores de busca de muito grande dimensão, ou VLOPs, que são usados por pelo menos 10% dos 450 milhões de consumidores europeus. Além de X, a lista de VLOPs inclui outras 16 plataformas e dois motores de busca, como Meta, TikTok, Snapchat, LinkedIn, Amazon, Google Search e App Store da Apple.

“A Lei de Serviços Digitais estabelece regras específicas para as grandes plataformas que representam um risco maior para a nossa sociedade”, afirmou Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da UE. "Não toleramos nenhuma infração das nossas regras. E temos evidências suficientes para abrir formalmente um processo contra X.”

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